09/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:27

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0807004-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
13/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:35

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
12/05/2025 16:35

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 16:35

Recebidos os autos
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
08/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 06:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811342-46.2024.8.19.0028

Ademar Vianna Carneiro

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ronaldo Costa Vargas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0006295-19.2015.8.19.0068

Claudio Vargas da Silva

Carlos Eduardo Faria de Castro

Advogado: Gualter Scheles

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0802351-15.2022.8.19.0202

Suiane Cristina Damasceno Gomes

Sistema Educacional Momento

Advogado: Lucas Tavares Duarte Pereira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2022 00:46

Exibir Processo

Processo nº 0868024-05.2024.8.19.0001

Jonathan de Souza Menezes

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Claudio Luiz Martins Reis Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0800190-54.2023.8.19.0054

Leandro Barbosa dos Santos

Claro S.A

Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2023 16:08

Exibir Processo