TJRJ - 0815208-43.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 02:57
Decorrido prazo de MARCIA MARA GOMES DEZERTO em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 02:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 05:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:27
Publicado Sentença em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 11:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0815208-43.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA MARA GOMES DEZERTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela parte autora com o fito de compelir o Réu a pagar dano moral por ter ficado ser receber proventos de precatório.
Chegou ao conhecimento deste Juízo, por intermédio da peça de id. 164412514 que a Autora veio a falecer, de modo que esta demanda não merece prosseguimento, sobretudo pelo fato do advogado da parte autora ter sido intimado para proceder à devida sucessão processual e ter permanecido inerte.
Ante o exposto, face ao falecimento da Requerente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no 313, §2º, II e 485, X da Lei de Ritos.
Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/09.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.R.I.
NITERÓI, 13 de maio de 2025.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular -
13/05/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 13:18
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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12/05/2025 10:19
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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11/05/2025 00:30
Decorrido prazo de MARCIA MARA GOMES DEZERTO em 09/05/2025 23:59.
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19/02/2025 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
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28/01/2025 00:20
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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24/01/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 14:49
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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24/01/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
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23/01/2025 12:22
Conclusos para decisão
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23/01/2025 11:21
Processo Desarquivado
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23/01/2025 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 00:57
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 14:54
Baixa Definitiva
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08/01/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 11:22
Conclusos para despacho
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02/01/2025 20:20
Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
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10/12/2024 00:27
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:39
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/12/2024 08:48
Conclusos para decisão
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04/12/2024 07:25
Recebidos os autos
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04/12/2024 07:25
Juntada de Petição de certidão de distribuição
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17/10/2024 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
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17/10/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 13:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/10/2024 09:20
Conclusos ao Juiz
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09/10/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 00:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/10/2024 00:13
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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25/09/2024 08:43
Conclusos ao Juiz
-
25/09/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:47
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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16/09/2024 09:28
Conclusos ao Juiz
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14/09/2024 13:55
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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14/09/2024 13:55
Juntada de Projeto de sentença
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14/09/2024 13:55
Recebidos os autos
-
30/08/2024 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
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07/08/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
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22/07/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 09:06
Conclusos ao Juiz
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18/07/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 14:37
Conclusos ao Juiz
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16/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:30
Juntada de Petição de contestação
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15/06/2024 00:14
Decorrido prazo de CASSIA MARIA VIEIRA TORRES em 14/06/2024 23:59.
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11/06/2024 17:42
Juntada de Petição de diligência
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07/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 17:36
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 10:07
Conclusos ao Juiz
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03/06/2024 00:08
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/05/2024 15:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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28/05/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:10
Declarada incompetência
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13/05/2024 10:40
Juntada de Petição de certidão
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08/05/2024 16:49
Conclusos ao Juiz
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08/05/2024 16:40
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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