30/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 30/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de C.R. FRANCO PIRES SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820742-47.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C.R.

FRANCO PIRES SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI RÉU: CATIA MENDES DO AMARAL GONCALVES PINTO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/07/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 18:55

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820742-47.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C.R.

FRANCO PIRES SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI RÉU: CATIA MENDES DO AMARAL GONCALVES PINTO ID181013505 - Indefiro.

ID180544283 - Cumpra-se o despacho.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:55

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 15:45

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:24

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:54

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 13:19

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 13:08

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/08/2024 13:08

Distribuído por sorteio
23/08/2024 13:08

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de documento de identificação
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de documento de identificação
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de procuração
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de outros anexos
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição de outros anexos
23/08/2024 13:05

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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