17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811867-25.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA EXECUTADO: LUCIO MAURO DE AQUINO BARBOSA Expeça-se mandado de pagamento para a parte ré, referente aos valores bloqueados e transferidos para conta judicial, conforme o solicitado na petição de id 201067220.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811867-25.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA EXECUTADO: LUCIO MAURO DE AQUINO BARBOSA HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 10:51

Homologada a Transação
23/06/2025 16:04

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811867-25.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA EXECUTADO: LUCIO MAURO DE AQUINO BARBOSA Efetiva parcialmente a indisponibilidade determinada, conforme protocolo anexo.

Intime-se o exequente para dizer como pretende dar prosseguimento à execução quanto ao crédito remanesce, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, §3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte autora.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 10:50

Expedição de Mandado.
23/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:48

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2024 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 12:50

Processo Reativado
24/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:50

Processo Desarquivado
19/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 14:19

Baixa Definitiva
24/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:12

Transitado em Julgado em 24/01/2024
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:58

Homologada a Transação
19/01/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 11:20

Audiência Conciliação realizada para 27/10/2023 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/10/2023 11:20

Juntada de Ata da Audiência
27/10/2023 10:37

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:34

Audiência Conciliação designada para 27/10/2023 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/09/2023 09:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 16:09

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/08/2023 16:09

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 11:04

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0153291-42.2005.8.19.0001

Ney Braga Duarte Rosa

Ibi Administradora e Promotora S A

Advogado: Fabiana Ferreira Dominguez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812073-80.2025.8.19.0004

Claudio Lourenco Nunes

Cesar Carlos Araya Castellon

Advogado: Claudio Lourenco Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0112521-55.2015.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Madureira Esporte Clube

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804663-44.2025.8.19.0206

Willians Schayder dos Santos

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Raquel da Cunha Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0001948-72.2021.8.19.0054

Casa de Saude e Maternidade Terezinha De...

Vera Carvalho Teixeira de Aragao

Advogado: Luiz Carlos da Silva Loyola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2023 00:00

Exibir Processo