12/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:33

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
11/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 22:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803223-59.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX HENRIQUE GIVISIEZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 12:42

Processo Reativado
15/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:42

Processo Desarquivado
13/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 11:25

Baixa Definitiva
10/07/2024 11:25

Juntada de petição
04/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:08

Transitado em Julgado em 17/06/2024
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEX HENRIQUE GIVISIEZ em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEX HENRIQUE GIVISIEZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 00:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2024 00:50

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 00:50

Recebidos os autos
04/04/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
21/03/2024 14:21

Audiência Conciliação realizada para 21/03/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/03/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2024 21:42

Conclusos ao Juiz
17/02/2024 21:42

Audiência Conciliação designada para 21/03/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/02/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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