11/07/2025 12:27

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 18:15

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0903628-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEONICE DE SOUSA CAMPOS GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEONICE DE SOUSA CAMPOS GODOY RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 20:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 20:24

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 20:24

Recebidos os autos
07/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/02/2025 19:35

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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