04/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:47

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 04/06/2025
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807046-86.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRA DA SILVEIRA DUARTE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
13/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 09:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 09:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 09:22

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 09:22

Recebidos os autos
12/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
12/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:58

Recebidos os autos
15/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
15/04/2025 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/04/2025 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/04/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 11:41

Juntada de petição
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRA DA SILVEIRA DUARTE em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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