19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:31

Recebidos os autos
17/09/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0829493-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUGUSTA DE ROMA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829493-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUGUSTA DE ROMA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 08:39

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 08:39

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 08:39

Recebidos os autos
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
28/01/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 16:31

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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