01/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:39

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em 01/07/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823420-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em 30/04/2025
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA BATISTA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 18:25

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 18:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
13/01/2025 17:57

Revisão do Projeto de Sentença
07/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
02/01/2025 17:08

Juntada de Projeto de sentença
02/01/2025 17:08

Recebidos os autos
10/12/2024 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:43

Revisão do Projeto de Sentença
02/12/2024 06:52

Conclusos para despacho
30/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:52

Recebidos os autos
10/11/2024 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
10/11/2024 21:16

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/11/2024 21:16

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:36

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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