04/09/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820266-09.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR VAN DEN HASPEL PINTO PROCURADOR: BRUNO FELIPPE DE AZEVEDO CAVALCANTE RÉU: TEGRA INCORPORADORA S A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 21:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 16:49

Recebidos os autos
28/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/01/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 12:20

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:20

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 15:20

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 18:03

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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