01/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 01/07/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de THAYANE CHRISTIANE FRANCISCO PROCESSION DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0827561-97.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYANE CHRISTIANE FRANCISCO PROCESSION DA SILVA RÉU: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
05/01/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/01/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
05/01/2025 15:46

Recebidos os autos
16/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
16/12/2024 14:44

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/12/2024 14:44

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:58

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:36

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/11/2024 18:36

Distribuído por sorteio
05/11/2024 18:35

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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