27/05/2025 08:24

Baixa Definitiva
27/05/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:23

Baixa Definitiva
27/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:21

Transitado em Julgado em 27/05/2025
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0812851-91.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LOPES PACHECO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/11/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:59

Recebidos os autos
17/09/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 06:28

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/03/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 01:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 01:01

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 01:01

Recebidos os autos
28/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
28/02/2024 17:46

Audiência Conciliação cancelada para 29/02/2024 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/02/2024 17:45

Recebidos os autos
22/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
22/02/2024 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/02/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/02/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 12:48

Audiência Conciliação designada para 29/02/2024 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/12/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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