11/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
25/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/08/2025
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de CAROLINE BRITO COUTINHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801764-26.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE BRITO COUTINHO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:30

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
29/07/2025 13:30

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 13:30

Recebidos os autos
29/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
29/07/2025 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/07/2025 13:30

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 13:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/05/2025 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 12/06/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801764-26.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE BRITO COUTINHO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
20/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:11

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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