19/09/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 20:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 01:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:32

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de ELIANA ROMAO DE FREITAS em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ELIANA ROMAO DE FREITAS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 19:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
16/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0859188-80.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA ROMAO DE FREITAS RÉU: FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS Ao patrono da parte autora, para que junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, procuração com assinatura digital reconhecida pela ICP e passível de validação, sendo necessário, ainda, que o documento contenha QR CODE ou URL de verificação.

Em tempo, ressalto, ainda, a possibilidade de o documento ser assinado de forma física.

DUQUE DE CAXIAS, 19 de maio de 2025.

WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 16:19

Recebidos os autos
30/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
30/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:21

Recebidos os autos
27/02/2025 06:27

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
25/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:11

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 11:55

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 03:54

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/11/2024 03:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813736-86.2024.8.19.0008

Aline Borges Pires

Rodrigo Balbino Couto

Advogado: Lucas Alexandre da Silva Coelho de Paiva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0855277-86.2025.8.19.0001

Tamires Pereira do Nascimento

Gio Rio Laser &Amp; Estetica Tijuca LTDA

Advogado: Elcy Santos Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0804765-96.2025.8.19.0002

Eliane Maria Bernardi Liberal

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Ricardo Machado Caldara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0806369-31.2025.8.19.0087

Priscila Silva da Costa

Jorge Bastos

Advogado: Fabio Aluisio Tavares de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0006289-22.2018.8.19.0063

Roberto Carlos Dutra

Municipio de Tres Rios

Advogado: Eduardo Henrique da Motta Coimbra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 23:32

Exibir Processo