24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0846963-22.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1- O crédito nestes autos tem natureza concursal, tendo em vista a data do fato gerador ser anterior à 01.03.2023.Diante do item II do Aviso TJ 39/2023, junte o credor planilha atualizada do crédito até 01/03/2023. 2- Após, se manifeste a OI em cinco dias. 3- No caso de concordância, venham conclusos para sentença de extinção e expedição de certidão de crédito para fins de habilitação na Recuperação Judicial. 4- Em situação de discordância, diante da particular hipótese dos autos, fica a OI autorizada a apresentar embargos a execução sem a segurança do Juízo, contando o prazo de 10 dias a partir da intimação da presente.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:46

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0846963-22.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Index 185784449: Manifeste-se o autor.

I.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
01/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
03/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO REIS LOPES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de MICHELLE LEITE LIMA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:12

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de HAILTON FERNANDO DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/03/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 14:50

Juntada de Projeto de sentença
03/03/2024 14:50

Recebidos os autos
26/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
26/02/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/02/2024 15:40

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:28

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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