30/06/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:18

Juntada de documento
16/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:38

Juntada de petição
24/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:03

Expedição de documento
24/04/2025 15:55

Trânsito em julgado
12/02/2025 20:06

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Uma vez que as custas processuais e taxa judiciária nas ações de inventário devem ser suportadas pelo espólio e não pelos herdeiros individualmente; e, considerando o acervo hereditário descrito na partilha amigável, defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se. /r/nApós, complete-se o relatório para fins de sentença.
08/01/2025 00:00

Intimação

Atendidas as prescrições legais e apresentadas a certidões negativas de praxe, HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 659 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA acordada às fls. 503/507, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de MARIA PESSATA LIBERATO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados. /r/r/n/nDê-se vista à Fazenda Estadual.

Retornados do interessado fiscal, certifique-se o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, se devidas.

Em seguida, expeça-se o formal de partilha e os alvarás necessários a transferência dos bens móveis, observando a tese fixada do Tema 1074 do STJ. /r/r/n/nApós, remetam-se os autos ao arquivo. /r/r/n/nP.I.
17/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:49

Conclusão
13/12/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:11

Assistência Judiciária Gratuita
29/11/2024 11:11

Conclusão
28/11/2024 10:15

Juntada de petição
21/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:25

Juntada de documento
13/11/2024 00:00

Intimação

Venha o relatório cartorário de regularidade.
15/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:07

Conclusão
14/10/2024 14:45

Juntada de petição
23/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:22

Conclusão
18/09/2024 19:28

Juntada de petição
12/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:03

Juntada de petição
05/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:11

Conclusão
03/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:18

Juntada de petição
22/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:42

Conclusão
20/08/2024 15:24

Juntada de petição
06/08/2024 12:14

Desentranhada a petição
02/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:29

Conclusão
01/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:14

Juntada de petição
24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:29

Conclusão
22/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:18

Juntada de documento
04/04/2024 11:54

Juntada de petição
01/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:35

Conclusão
25/03/2024 13:06

Juntada de petição
06/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:54

Juntada de documento
22/01/2024 13:02

Expedição de documento
25/09/2023 10:11

Expedição de documento
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:47

Conclusão
04/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:08

Juntada de petição
21/08/2023 22:52

Retificação de Classe Processual
21/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 07:03

Conclusão
17/08/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:31

Juntada de petição
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:15

Expedição de documento
24/06/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:38

Conclusão
30/03/2022 13:04

Juntada de petição
24/03/2022 17:09

Juntada de petição
22/03/2022 11:04

Juntada de petição
18/03/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 12:10

Expedição de documento
09/04/2021 14:16

Remessa
27/01/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 16:08

Conclusão
27/01/2021 16:08

Publicado Despacho em 10/02/2021
27/01/2021 16:07

Juntada de petição
17/11/2020 11:31

Conclusão
17/11/2020 11:31

Publicado Despacho em 24/11/2020
17/11/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 14:32

Juntada de documento
11/09/2020 15:42

Publicado Despacho em 16/03/2021
11/09/2020 15:42

Conclusão
11/09/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 15:23

Juntada de petição
03/09/2020 16:23

Conclusão
03/09/2020 16:23

Publicado Despacho em 25/09/2020
03/09/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 16:23

Juntada de petição
13/07/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 14:13

Conclusão
13/07/2020 14:13

Publicado Despacho em 16/07/2020
09/07/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 12:22

Juntada de petição
21/11/2019 20:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 12:29

Conclusão
11/11/2019 12:29

Conclusão
01/11/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 13:32

Expedição de documento
01/11/2019 11:56

Expedição de documento
02/09/2019 15:05

Publicado Despacho em 13/09/2019
02/09/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 15:05

Conclusão
13/08/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 11:59

Conclusão
12/08/2019 11:59

Conclusão
08/08/2019 18:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 19:24

Expedição de documento
03/07/2019 17:02

Conclusão
03/07/2019 17:02

Publicado Despacho em 17/07/2019
03/07/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 15:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 12:19

Conclusão
28/06/2019 12:19

Conclusão
28/06/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 19:19

Expedição de documento
19/06/2019 15:11

Juntada de petição
11/06/2019 12:39

Entrega em carga/vista
23/05/2019 15:25

Conclusão
23/05/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 15:25

Publicado Despacho em 04/06/2019
17/05/2019 13:31

Juntada de petição
25/04/2019 16:01

Entrega em carga/vista
15/04/2019 13:14

Publicado Despacho em 25/04/2019
15/04/2019 13:14

Conclusão
15/04/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 13:58

Juntada de petição
25/02/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 12:38

Conclusão
25/02/2019 12:38

Publicado Despacho em 13/03/2019
21/02/2019 14:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2019 14:51

Juntada de petição
21/01/2019 14:21

Juntada de petição
11/12/2018 15:23

Publicado Despacho em 10/01/2019
11/12/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 15:23

Conclusão
14/11/2018 15:22

Juntada de petição
26/03/2018 17:01

Entrega em carga/vista
17/01/2018 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 12:26

Expedição de documento
21/11/2017 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 12:59

Conclusão
21/11/2017 12:59

Publicado Despacho em 30/11/2017
14/11/2017 13:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 12:58

Publicado Despacho em 14/11/2017
06/11/2017 12:58

Conclusão
01/11/2017 16:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2017 14:30

Remessa
05/10/2017 12:36

Publicado Despacho em 20/10/2017
05/10/2017 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 12:36

Conclusão
04/10/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 15:18

Juntada de petição
28/09/2017 16:33

Juntada de petição
04/04/2017 17:13

Entrega em carga/vista
16/02/2017 10:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2017 12:50

Julgado procedente o pedido
10/02/2017 12:50

Publicado Sentença em 04/04/2017
10/02/2017 12:50

Conclusão
09/02/2017 10:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2016 15:23

Juntada de petição
10/11/2016 16:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2016 12:38

Entrega em carga/vista
10/10/2016 13:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2016 16:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2016 16:12

Juntada de petição
06/09/2016 17:27

Entrega em carga/vista
23/08/2016 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2016 11:03

Remessa
04/05/2016 14:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2016 17:26

Juntada de petição
14/12/2015 16:02

Entrega em carga/vista
07/12/2015 12:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2015 15:52

Remessa
24/11/2015 16:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2015 16:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2015 10:39

Juntada de petição
14/10/2015 17:17

Entrega em carga/vista
29/09/2015 15:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 15:29

Documento
27/08/2015 18:02

Entrega em carga/vista
07/08/2015 15:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2015 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2015 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2015 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2015 12:12

Juntada de petição
16/03/2015 16:30

Entrega em carga/vista
11/03/2015 17:54

Ato ordinatório praticado
09/03/2015 16:41

Publicado Despacho em 16/03/2015
09/03/2015 16:41

Conclusão
09/03/2015 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2015 12:11

Juntada de petição
27/01/2015 16:20

Entrega em carga/vista
21/01/2015 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2015 14:50

Publicado Despacho em 26/01/2015
21/01/2015 14:50

Conclusão
15/01/2015 14:16

Juntada de petição
18/11/2014 15:17

Expedição de documento
24/10/2014 17:36

Conclusão
24/10/2014 17:36

Conclusão
24/10/2014 17:29

Expedição de documento
19/09/2014 18:53

Conclusão
19/09/2014 18:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2014 14:21

Juntada de petição
01/08/2014 17:52

Entrega em carga/vista
09/06/2014 17:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2014 17:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2014 20:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2014 20:15

Juntada de documento
06/02/2014 14:48

Juntada de petição
11/12/2013 16:02

Entrega em carga/vista
25/09/2013 11:49

Conclusão
25/09/2013 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2013 11:49

Publicado Despacho em 01/10/2013
29/08/2013 13:06

Juntada de petição
23/07/2013 13:44

Conclusão
23/07/2013 13:44

Conclusão
23/07/2013 13:40

Expedição de documento
17/06/2013 15:53

Conclusão
17/06/2013 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2013 15:53

Publicado Despacho em 31/07/2013
13/06/2013 17:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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