02/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0802184-36.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZACARIAS RIBEIRO DA SILVA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Ante a comprovação de hipossuficiência financeira demonstrada no index 191810630 , defiro gratuidade de justiça ao recorrente e recebo o recurso no efeito devolutivo, conforme Enunciado11/2016 do Aviso Conjunto RJ/COJES n.º 15/2016.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal na forma do art.42, § 2.º da Lei 9.099/95.

Após o decurso do prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

ARRAIAL DO CABO, 14 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802184-36.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZACARIAS RIBEIRO DA SILVA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

Preclusa as vias, dê-se baixa e arquive-se.

ARRAIAL DO CABO, 29 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 13:19

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 13:19

Recebidos os autos
02/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
01/04/2025 17:01

Revisão do Projeto de Sentença
31/03/2025 21:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:27

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 21:27

Recebidos os autos
18/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
24/02/2025 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
24/02/2025 16:57

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ELIAS BATISTA DE MELO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FELIX CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ZACARIAS RIBEIRO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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