07/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0809076-22.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CLARA CALVAO DE LIMA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
22/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/04/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 09:40

Recebidos os autos
28/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:41

Recebidos os autos
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
24/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:20

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:20

Recebidos os autos
07/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
07/11/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/11/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:52

Recebida a emenda à inicial
24/09/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 11:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048795-58.2025.8.19.0001

Thereza Alves Pereira

Advogado: Vanessa Lopes Siqueira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0936215-05.2024.8.19.0001

Vera Lucia Pinheiro Lattanzi

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 3006020-74.2025.8.19.0001

Delmary Parreiras Braz Moreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017084-79.2018.8.19.0001

Norma Gomes de Almeida

Chave Real Cooperativa Habitacional LTDA

Advogado: Jorge Antonio Ramos Januario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812400-50.2024.8.19.0007

Celia Aparecida Pimentel Escobar

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 16:43

Exibir Processo