26/08/2025 15:43

Conclusão
26/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cobrança proposta por SPARTAN SPECIALTY SERVICES LTDA em face de AMABA-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA, objetivando o deduzido na peça inicial. /r/r/n/nInexistem preliminares a serem apreciadas e decididas pelo Juízo.

Presentes as condições da ação e os pressupostos legais de desenvolvimento do processo.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro, assim, SANEADO O PRESENTE FEITO. /r/r/n/nFixo como ponto controvertido: Se houve distrato (resilição bilateral) do contrato de prestação de serviços entre as partes, com renúncia válida à cláusula penal pela autora, ou se a rescisão foi unilateral e imotivada pela ré, ensejando o pagamento da multa contratual prevista. /r/r/n/nA parte autora requereu (fls. 332) pelo julgamento do processo no estado em que se encontra.

O réu (fls. 338), por sua vez, protesta pela produção de prova oral. /r/r/n/nIndefiro a produção de prova oral requerida pela parte ré em fls. 338, por se tratar de matéria predominantemente documental, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas para o deslinde da controvérsia. /r/r/n/nIntimem-se as partes acerca da presente.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.
01/05/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/05/2025 16:11

Conclusão
13/02/2025 15:24

Juntada de petição
31/01/2025 22:22

Juntada de petição
21/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:21

Conclusão
21/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 02:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 02:33

Conclusão
30/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:29

Juntada de petição
05/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:24

Conclusão
17/06/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:36

Juntada de petição
12/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:46

Juntada de petição
04/12/2023 16:34

Juntada de petição
10/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 02:35

Conclusão
31/07/2023 02:35

Assistência judiciária gratuita
20/04/2023 22:24

Juntada de petição
23/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:34

Conclusão
11/12/2022 21:14

Juntada de petição
23/11/2022 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 00:01

Conclusão
03/11/2022 00:01

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 23:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:43

Juntada de petição
20/08/2022 03:06

Documento
20/07/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:13

Publicado Despacho em 19/07/2022
08/07/2022 12:13

Conclusão
03/06/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:21

Conclusão
03/06/2022 14:20

Documento
24/05/2022 14:13

Juntada de petição
25/03/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:56

Expedição de documento
22/03/2022 01:06

Conclusão
22/03/2022 01:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 07:56

Conclusão
05/01/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
29/12/2021 15:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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