30/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840895-29.2023.8.19.0205 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUCIA MARIA URBANO DA SILVA RÉU: LORENA URBANO DA ROCHA ENTIDADE: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 1547 ) Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, eis que os argumentos dizem respeito ao mérito e serão apreciados na sentença.

Fixo como pontoscontrovertidos a existência de posse anterior da parte autora,a ocorrência de esbulho, bem como a existência e o valor de eventuais benfeitorias indenizáveis no imóvel objeto da demanda e a ocorrência de doação.

Como consequência, defiro a produção de provaoral requerida pela parte ré, consistente na oitiva das testemunhas arroladas no id. 156506654 e depoimento pessoal da parte autora.

Defiro a produção da prova pericial de engenharia civil requerida pela parte ré, para a qualnomeio o perito JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, CPF nº *25.***.*00-93, e-mail [email protected], telefones 97944-9449 e 99567-1962, o qual deverá ser contatado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer proposta de honorários, ciente da gratuidade de justiça deferida à parte ré.

Venham os quesitos e eventual nomeação de assistente técnico em 15 dias.

Venha a prova documental suplementar em 15 dias.

A AIJ será designada após a vinda do laudo pericial.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
26/06/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0840895-29.2023.8.19.0205 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUCIA MARIA URBANO DA SILVA RÉU: LORENA URBANO DA ROCHA ENTIDADE: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE ( 1547 ) Defiro a gratuidade de justiça à parte ré.

Anote-se. Às partes em provas justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LORENA URBANO DA ROCHA - CPF: *70.***.*29-17 (RÉU).
09/04/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
29/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LORENA URBANO DA ROCHA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA MARIA URBANO DA SILVA - CPF: *70.***.*77-20 (AUTOR).
19/03/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 17:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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