28/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:19

Juntada de mandado
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de TIM S A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805430-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MARTINS RÉU: TIM S A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de TIM S A em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/07/2025 14:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0805430-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MARTINS RÉU: TIM S A Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de TIM S A em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805430-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO MARTINS RÉU: TIM S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:15

Recebidos os autos
29/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/04/2025 11:22

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de TIM S A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de TIM S A em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:23

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:29

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:26

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 07:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:27

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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