04/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0817494-60.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 21:41

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 21:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/06/2025 21:41

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 21:41

Recebidos os autos
30/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0817494-60.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:03

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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