09/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955560-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDNEYDE MARTINS CARNEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:30

Recebidos os autos
08/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOANA CADILHE REIS em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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