25/09/2025 12:02

Recebidos os autos
25/09/2025 12:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0862669-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0862669-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAFAEL DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda, na íntegra, referente aos dois últimos exercícios /comprovante de isenção da obrigação de entrega da declaração de ajuste, associado à comprovação da regularidade do CPF do autor, além de faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, relativas aos 3 (três) últimos meses.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:34

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 21:28

Conclusos para julgamento
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
25/11/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:33

Declarada incompetência
27/05/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:14

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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