05/09/2025 16:59

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938743-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLAUCO MENDONCA DE SA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 11:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 11:58

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 11:57

Recebidos os autos
30/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT ANNA
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938743-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLAUCO MENDONCA DE SA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Torno sem efeito a sentença ID nº 186881233 por erro material; 2) Ao juiz leigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GLAUCO MENDONCA DE SA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:33

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 22:49

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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