16/09/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 15:32

Conclusão
11/09/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:31

Juntada de petição
28/08/2025 17:11

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

Certifique-se quanto ao alegado, notadamente quanto à atuação da Defensoria Pública neste feito.

Após, voltem.
12/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:17

Conclusão
05/06/2025 16:13

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Junte-se a petição pendente e, certificados, voltem conclusos.
07/05/2025 16:11

Juntada de petição
05/05/2025 12:56

Conclusão
05/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:27

Remessa
30/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:19

Conclusão
10/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:43

Juntada de petição
25/11/2024 21:20

Juntada de petição
11/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:37

Documento
11/11/2024 16:29

Documento
29/10/2024 16:06

Expedição de documento
17/10/2024 15:38

Expedição de documento
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:12

Conclusão
04/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:16

Juntada de petição
26/08/2024 15:55

Recurso
26/08/2024 15:55

Conclusão
26/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 23:35

Juntada de petição
30/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2024 12:40

Conclusão
25/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:33

Juntada de petição
19/07/2024 15:59

Conclusão
19/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:52

Juntada de documento
19/07/2024 15:51

Juntada de documento
19/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:05

Conclusão
18/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:04

Apensamento
17/07/2024 23:52

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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