13/07/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 20:56

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804459-94.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA MARCOLINO RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 07:13

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:57

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA MARCOLINO em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804459-94.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA MARCOLINO RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Id. 193083029: Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

Tendo em vista a desistência da parte autora, manifestada em id 193415658, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015.

Retiro o feito de pauta.

Sem custas nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:49

Extinto o processo por desistência
19/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804459-94.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA MARCOLINO RÉU: BANCO SAFRA S.A.

Id. 192312030 - Indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.

Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 14:15

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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