09/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:11

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:10

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 17:09

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES VIEITOS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803904-77.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS RODRIGUES VIEITOS RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 191938421) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:37

Homologada a Transação
21/05/2025 15:37

Sentença em Audiência
21/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803904-77.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS RODRIGUES VIEITOS RÉU: AMERICAN AIRLINES INC ID. 191938421: Considerando as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da Audiência, prescreve o Enunciado nº 09.2016 AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016, bem como Aviso Conjunto TJ/CGJ Nº 10/2015 "Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, não seja o feito retirado de pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato".

Faculto à parte autora comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não homologação do acordo e condenação da parte ao pagamento das custas pela ausência à audiência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/04/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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