10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n. 0800850-51.2023.8.19.0053 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA SENTENÇA 1.

Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos. 2.

Pela análise da sentença proferida, verifico que não houve omissão, contradição ou erro material.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos. 3.

Permanece a decisão tal como lançada.

São João da Barra, 5 de junho de 2025.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
06/06/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0800850-51.2023.8.19.0053 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA DESPACHO AO EMBARGADO.

São João da Barra, 21 de maio de 2025.

Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz de Direito
22/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE SALVADOR DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:36

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:47

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 01:24

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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