25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINTO FARAH em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800050-45.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ID. 216267320 - À Serventia.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINTO FARAH em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:35

Outras Decisões
09/07/2025 04:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0800050-45.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:12

Recebidos os autos
21/05/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINTO FARAH em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 08:06

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINTO FARAH em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:51

Expedição de Mandado.
07/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 07/08/2024
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de GIOVANNI GRECO DE ANDRADE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINTO FARAH em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 03:36

Decorrido prazo de AGNES CRISTINA PIMENTEL MARTINS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/03/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:00

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2024 11:00

Recebidos os autos
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
29/02/2024 14:01

Audiência Conciliação realizada para 29/02/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/02/2024 14:01

Juntada de Ata da Audiência
29/02/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão
03/01/2024 18:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/01/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2024 17:50

Audiência Conciliação designada para 29/02/2024 13:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/01/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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