18/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:15

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0930148-58.2023.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0930148-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00508440 APELANTE: SAMANTA CALDEIRA CORREA ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO OAB/RJ-167336 ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-144702 ADVOGADO: PROCURADORIA BANCO BRADESCO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação revisional de contrato de financiamento.

Juros abusivos e anatocismo.

Expressa pactuação.

Taxa de juros que não discrepa da média de mercado.

Incidência das Súmulas 539 e 541 do Superior Tribunal de Justiça.

Abusividade não comprovada.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
21/07/2025 19:27

Documento
21/07/2025 10:26

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 156.

APELAÇÃO 0930148-58.2023.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0930148-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00508440 APELANTE: SAMANTA CALDEIRA CORREA ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO OAB/RJ-167336 ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-144702 ADVOGADO: PROCURADORIA BANCO BRADESCO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
30/06/2025 11:19

Inclusão em pauta
25/06/2025 00:06

Publicação
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0930148-58.2023.8.19.0001 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0930148-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00508440 APELANTE: SAMANTA CALDEIRA CORREA ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO OAB/RJ-167336 ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-144702 ADVOGADO: PROCURADORIA BANCO BRADESCO APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/RJ-183106 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual
18/06/2025 19:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 11:05

Conclusão
18/06/2025 11:00

Distribuição
17/06/2025 12:18

Remessa
16/06/2025 21:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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