19/09/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
10/09/2025 04:18

Decorrido prazo de ANTONIA MAGNA RODRIGUES DE MEDEIROS DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0810986-77.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA IGNACIO CARVALHO RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Recebo a emenda.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810986-77.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA IGNACIO CARVALHO RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Face ao disposto no artigo 321 do NCPC, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que dela passe a constar pedido certo e determinado, na forma dos artigos 322 e 324, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, c/c 330, §1º, II, ambos do NCPC) e extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, I, NCPC).

Note-se que, de acordo com a atual disciplina legal, é inviável a formulação de pedido genérico em relação à indenização por danos morais (artigos 292, V, 322 e 324 do NCPC).

Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
13/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810986-77.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA IGNACIO CARVALHO RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
16/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:30

Distribuído por sorteio
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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