29/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:27

Juntada de mandado
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:44

Expedição de Informações.
19/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:05

Transitado em Julgado em 12/08/2025
29/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2025 03:24

Audiência Conciliação cancelada para 05/08/2025 10:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 20:41

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 20:41

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 20:41

Recebidos os autos
25/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
25/06/2025 15:04

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/06/2025 15:04

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0810197-66.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ RENATO MARTINS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/05/2025 08:56

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:52

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/05/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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