24/07/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO 0805144-19.2025.8.19.0008 - Distribuído em28/03/2025 12:44:57 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE AVELINO DE FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE AVELINO DE FRANCA RÉU: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1.

Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão. 2.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite(m)-se o(s) réu(s), para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo legal contados da citação, conforme os arts. 335 c/c 231, ambos do CPC. 3.

Considerando que o processo civil brasileiro se orienta pela primazia da solução consensual dos conflitos (art. 3º, §2º, do CPC), que deve ser estimulada por todos os sujeitos do processo (art. 3º, §3º, do CPC), incumbindo ao juiz promovê-la a qualquer tempo por meio de métodos autocompositivos(arts. 139, V e 359 do CPC), ao cartório para designar audiência especial de conciliação, por analogia ao artigo 255, XXIV do Código de Normas da Corregedoria do TJ/RJ.Intimem-se as partes pelos meios que lhe couber.

BELFORD ROXO, 21 de maio de 2025 EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
22/05/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:14

Outras Decisões
21/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013299-25.2008.8.19.0207

Auto Posto Gnomo LTDA

Servacar Comercio Servicos e Representac...

Advogado: Antonio Sergio Pereira Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808535-79.2025.8.19.0008

Jorge Ferreira

Gilcimar Oliveira Masavao

Advogado: Andressa Carneiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0821559-93.2024.8.19.0014

Nivia Gomes Braga Carneiro

Doutor Sorriso Odontologia Campos LTDA

Advogado: Nayara Gilda Gomes Acha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0800266-70.2025.8.19.0034

Vivian de Melo Motta

Municipio de Miracema

Advogado: Juliana Mota da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0805913-08.2024.8.19.0252

Victor dos Santos Correa Barbosa

Grupo Ibmec Educacional LTDA

Advogado: Eduardo Campelo de SA Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 15:22

Exibir Processo