25/08/2025 09:00

Retirada de pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 002.

RECURSO INOMINADO 0160626-87.2020.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0160626-87.2020.8.19.0001 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: ISADORA ASSIS MACHADO CARDOSO RECORRIDO: ALICE ASSIS MACHADO CARDOSO ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
07/08/2025 17:29

Inclusão em pauta
24/07/2025 08:38

Conclusão
21/07/2025 08:20

Confirmada
21/07/2025 08:19

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0160626-87.2020.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0160626-87.2020.8.19.0001 Rcte/rcido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ISADORA ASSIS MACHADO CARDOSO RECORRIDO: ALICE ASSIS MACHADO CARDOSO ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DESPACHO: Intimem-se os recorrentes sobre manifestação de id 369/372.

Após, ao Ministério Público.

Com a manifestação, voltem conclusos para a inclusão em pauta de julgamento para que seja realizado juízo de retratação.
07/07/2025 19:44

Mero expediente
30/06/2025 09:00

Retirada de pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 12:03

Inclusão em pauta
09/06/2025 19:38

Conclusão
09/06/2025 19:35

Redistribuição
09/06/2025 19:15

Remessa
09/06/2025 19:14

Documento
06/06/2025 15:49

Remessa
27/09/2023 19:54

Remessa
20/09/2023 08:50

Remessa
18/07/2023 14:35

Remessa
18/07/2023 14:34

Documento
06/07/2023 00:05

Publicação
05/07/2023 20:09

Confirmada
30/06/2023 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2023 14:34

Inclusão em pauta
23/05/2023 19:52

Conclusão
23/05/2023 19:51

Documento
28/04/2023 12:05

Confirmada
28/04/2023 12:02

Documento
11/04/2023 00:05

Publicação
05/04/2023 17:04

Mero expediente
22/03/2023 14:13

Conclusão
22/03/2023 14:10

Redistribuição
21/03/2023 17:24

Recebimento
17/10/2022 14:01

Baixa Definitiva
17/10/2022 13:59

Documento
28/09/2022 00:06

Publicação
27/09/2022 12:30

Declaração
19/09/2022 00:05

Publicação
15/09/2022 16:52

Inclusão em pauta
05/07/2022 11:58

Conclusão
05/07/2022 11:57

Documento
07/06/2022 13:42

Confirmada
07/06/2022 13:33

Documento
23/05/2022 00:05

Publicação
19/05/2022 14:50

Requisição de Informações
16/05/2022 10:00

Retirada de pauta
09/05/2022 00:05

Publicação
05/05/2022 12:17

Inclusão em pauta
16/03/2022 18:20

Conclusão
14/01/2022 13:07

Recebimento
27/10/2021 00:05

Publicação
25/10/2021 16:36

Retirada de pauta
25/10/2021 16:35

Requisição de Informações
22/10/2021 00:05

Publicação
20/10/2021 12:00

Inclusão em pauta
22/09/2021 13:10

Conclusão
22/09/2021 13:09

Reativação
22/09/2021 13:08

Recebimento
12/08/2021 13:09

Baixa Definitiva
11/08/2021 19:12

Documento
13/07/2021 00:05

Publicação
10/07/2021 15:29

Confirmada
08/07/2021 10:00

Provimento
01/07/2021 00:05

Publicação
22/06/2021 16:59

Inclusão em pauta
10/06/2021 19:06

Conclusão
10/06/2021 19:03

Distribuição
10/06/2021 19:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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