25/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:46

Baixa Definitiva
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 27/06/2025 23:59.
20/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802041-24.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO PEREIRA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, ID 198790028, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Retire-se o feito da pauta de audiências, se for o caso.

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 5.1.4.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 6 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
06/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:50

Homologada a Transação
06/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO PEREIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 03/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802041-24.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO PEREIRA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Recebo os embargos de declaração ofertados no index.192085644, uma vez que são tempestivos.

No mérito, não se vislumbra qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei nº 9.099/95, evidenciando que a pretensão da parte recorrente é a reforma do próprio julgado, incabível na via eleita.

Assim sendo, rejeito os embargos e mantendo a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos, devendo a insatisfação da parte ser manifestada pela via adequada.

VOLTA REDONDA, 15 de maio de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
16/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/05/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 15:39

Recebidos os autos
10/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
10/04/2025 10:32

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
10/04/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:30

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
06/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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