13/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0824148-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS DAMIAO CORREIA FRANCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:51

Outras Decisões
30/06/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:54

Recebidos os autos
27/06/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 300.

RECURSO INOMINADO 0824148-34.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0824148-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00021750 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: CARLOS DAMIAO CORREIA FRANCA ADVOGADO: JANE CLEA MOREIRA SANTOS OAB/RJ-240652 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
20/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JANE CLEA MOREIRA SANTOS em 29/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS DAMIAO CORREIA FRANCA em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:55

Juntada de petição
12/12/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 17:10

Juntada de petição
27/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:23

Juntada de petição
19/05/2023 17:49

Juntada de petição
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023 23:59.
05/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 22:50

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0882175-10.2023.8.19.0001

Sandra Coelho Maranhao Paiva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0827413-45.2024.8.19.0054

Christyan Florentino Marques

Banco Bradesco SA

Advogado: Amanda Bueno Nader Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0251788-08.2016.8.19.0001

Celso Barreiro Advogados Associados

Wladimir Jose da Silva e Souza

Advogado: Leonardo Rocha de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024451-23.2019.8.19.0001

Fundacao Casa do Estudante do Brasil

Academia Brasileira de Arte e Ciencia Or...

Advogado: Elcio de Paulo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805491-45.2024.8.19.0054

Alessandra Janaina Guedes da Silva

Alisson Nascimento de Souza 04256601090

Advogado: Tamires Carvalho dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 10:35

Exibir Processo