STJ - 0043510-57.2016.8.19.0209

25/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 834752/2024 - AgInt

26/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834752 - AgInt no AREsp 2702914 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834752/2024 - AgInt no AREsp 2702914/RJ

13/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834752/2024 - AgInt no AREsp 2702914/RJ

28/10/2024 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 834752/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 834752/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834752 - AgInt no AREsp 2702914 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para EDUARDO DE MATOS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 834752/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

16/10/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para JULIANA TOLENTINO DA ROSA apresentar resposta à petição n. 834752/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915869/2024

16/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 915869/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834752/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834752/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834752/2024

23/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 834752/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:50

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO