TJRJ - 0824356-49.2022.8.19.0002

1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORLANCY GOMES VITALINO

CPF *78.***.*27-20

Advogados

JOAO DE ASSIS BAIAO NETO

OAB: 229275/RJ

CPF *86.***.*74-91

PAULO ROBERTO AMORIM

OAB: 200296/RJ

CPF *44.***.*34-20

PAULO ROBERTO AMORIM JUNIOR

OAB: 247758/RJ

CPF *51.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0824356-49.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: ORLANCY GOMES VITALINO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a determinação do Relator da Turma Recursal, suspenda-se o processo até ulterior determinação no IRDR 0096072-44.2023.8.19.000.

    NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

    ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular

  • 13/08/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:16

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 17/07/2025 13:22

    Conclusos ao Juiz

  • 17/07/2025 11:33

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 11:33

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 11/04/2025 00:33

    Publicado Despacho em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 17:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 09/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 22:38

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 22:38

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 17/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 17/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de ORLANCY GOMES VITALINO em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/03/2024 10:06

    Conclusos ao Juiz

  • 27/03/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 00:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:26

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 10:29

    Conclusos ao Juiz

  • 21/03/2024 08:05

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 08:05

    Juntada de Petição de certidão de distribuição

  • 29/09/2023 17:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 26/09/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/09/2023 10:14

    Conclusos ao Juiz

  • 14/09/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/06/2023 14:08

    Conclusos ao Juiz

  • 14/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 11:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/05/2023 15:23

    Conclusos ao Juiz

  • 11/05/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 21:28

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 20:54

    Conclusos ao Juiz

  • 10/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 00:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:56

    Conclusos ao Juiz

  • 25/02/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 06:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 14:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/12/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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