30/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
04/06/2025 22:02

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Provimento em Parte
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 242.

RECURSO INOMINADO 0906980-27.2023.8.19.0001 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0906980-27.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00050687 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: ROBSON DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES OAB/RJ-158860 ADVOGADO: PAULO ANGELO BONFIM ALBINO OAB/RJ-242758 ADVOGADO: SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM OAB/RJ-214287 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
14/05/2025 16:59

Inclusão em pauta
28/04/2025 14:59

Conclusão
28/04/2025 14:56

Distribuição
28/04/2025 14:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0012586-86.2022.8.19.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ricardo Guadilini

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0970541-25.2023.8.19.0001

Celia Martins Maia

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leonardo da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0812915-69.2025.8.19.0001

Localiza Rent a Car SA

Antonio Medeiros

Advogado: Marcela Bernardes Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0804858-61.2025.8.19.0066

Rangel Cardoso Noronha

Cetro Solucoes em Embalagens Eireli - ME

Advogado: Fabio Jorge Cavalheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0816696-71.2024.8.19.0054

Rosangela Lopes Alves da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 14:44

Exibir Processo