03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0871926-97.2023.8.19.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: FABIO SOARES MARCOLINO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
30/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:55

Recebidos os autos
27/06/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 08:15

Conclusos para julgamento
07/12/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/12/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2024 17:05

Recebidos os autos
06/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
06/11/2024 15:07

Recebidos os autos
05/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA CARVALHO ALVES
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.
05/06/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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