14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0805954-32.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CYND LARANGEIRA OLIVEIRA RÉU: AUGUSTO PONTES Vistos etc.

Homologo o acordo de indexador 192280781 e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Honorários na forma do acordo.

Custas ex lege na forma do art. 90 §3º do CPC.

Transitada em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
20/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:43

Homologada a Transação
19/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805954-32.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CYND LARANGEIRA OLIVEIRA RÉU: AUGUSTO PONTES 1.

Anote-se no sistema o início do cumprimento de sentença. 2.

Expeça-se Ofício à Confederação Brasileira de Cinofilia – CBKC conforme determinado na sentença (id. 117730078. 3.

INTIME-SE a parte devedora para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10% da condenação, em consonância com o preceituado no art. 523, §1º, do CPC, bem como para oferecimento de eventual impugnação na forma do art. 525, ambos do CPC .

Publique-se Niterói, 4 de maio de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
05/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:50

Outras Decisões
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 18:22

Recebidos os autos
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição de termo de autuação
04/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 03:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 03:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 03:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:29

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 01:30

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 01:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:23

Outras Decisões
19/10/2023 22:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUGUSTO PONTES - CPF: *53.***.*76-95 (RÉU).
18/10/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:38

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA MAGALHAES RAMOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:55

Decorrido prazo de SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:58

Expedição de Termo.
01/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 23:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CYND LARANGEIRA OLIVEIRA - CPF: *57.***.*08-83 (AUTOR).
25/07/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:01

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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