18/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 22:11

Confirmada
23/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0817836-08.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0817836-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00135680 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-218384 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los, para anular o acórdão proferido ante o evidente erro material.

Princípios da informalidade e da celeridade a dispensar fundamentação extensa nos termos da Lei nº. 9.099/95 c/c Lei nº. 12.153/09 (art. 2º c/c 38 c/c 46 c/c 27). " - Valendo esta súmula como Acórdão.
26/05/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 428.

RECURSO INOMINADO 0817836-08.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0817836-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00135680 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES OAB/RJ-218384 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
15/05/2025 14:24

Inclusão em pauta
05/05/2025 18:37

Conclusão
05/05/2025 18:34

Redistribuição
03/04/2025 11:33

Remessa
03/04/2025 11:32

Documento
03/04/2025 11:31

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 13:47

Mero expediente
16/12/2024 14:00

Retirada de pauta
09/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 15:19

Inclusão em pauta
21/11/2024 18:50

Conclusão
21/11/2024 18:49

Documento
05/11/2024 15:03

Confirmada
05/11/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 14:00

Não-Provimento
07/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 15:18

Inclusão em pauta
25/09/2024 12:16

Conclusão
25/09/2024 12:13

Distribuição
25/09/2024 12:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800366-14.2025.8.19.0070

Creuzinete da Silva Moizes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0812876-08.2024.8.19.0066

Rosalra de Fatima Ferreira

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Felipe Camacho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0289837-79.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Igor Saoud de Sento Se

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044545-70.2022.8.19.0038

Maria Ines da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010493-94.2024.8.19.0000

Amil Assistencia Medica Internacional

Ana Claudia Maiorano

Advogado: Luiz Felipe Conde

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2025 08:00

Exibir Processo