17/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
23/06/2025 22:52

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 408.

RECURSO INOMINADO 0179880-12.2021.8.19.0001 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0179880-12.2021.8.19.0001 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: CLAUDIO DIAS FERNANDES ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA OAB/RJ-204411 ADVOGADO: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA OAB/RJ-214826 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
14/05/2025 17:55

Inclusão em pauta
29/04/2025 22:44

Conclusão
29/04/2025 22:41

Redistribuição
03/04/2025 12:10

Remessa
03/04/2025 12:09

Documento
03/04/2025 12:06

Documento
30/01/2025 12:20

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:43

Mero expediente
09/12/2024 20:06

Conclusão
04/12/2024 14:54

Documento
22/11/2024 19:14

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 12:41

Remessa
22/02/2024 20:03

Conclusão
18/12/2023 15:00

Provimento
11/12/2023 00:06

Publicação
27/11/2023 14:26

Inclusão em pauta
25/10/2023 12:15

Conclusão
25/10/2023 12:12

Distribuição
25/10/2023 12:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802480-95.2024.8.19.0025

Bruno Sader Ferreira

Municipio de Itaocara

Advogado: Victor Santos Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0802743-42.2024.8.19.0021

Cesar da Cunha Macedo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Josemar Nascimento da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0877815-32.2023.8.19.0001

Maiuci Paiva Ramos Souza

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Diego de Lima Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0900147-56.2024.8.19.0001

Firmino Gustavo Gameleira

Bradesco Saude S A

Advogado: Gisele Lazkani Sterenfeld

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0803676-35.2025.8.19.0003

Roberto Jose dos Santos

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Ana Paula Leite Mendonca Lazzaroni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 13:15

Exibir Processo