05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCIO ANTERO SANTOS FREITAS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO SA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0819516-91.2025.8.19.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON ANTONIO FONSECA BITTENCOURT RÉU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
10/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSON ANTONIO FONSECA BITTENCOURT - CPF: *49.***.*34-20 (AUTOR).
13/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO SA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0819516-91.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : GILSON ANTONIO FONSECA BITTENCOURT RÉU : BANCO DO BRASIL SA Ao autor, para apresentaro comprovante de residênciaatualizado (com data dos últimos três meses) e em nome próprio, ressalvada a hipótese legal de convivência em conjunto, a qual deverá ser comprovada documentalmente e comprovar a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, noprazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: a) Comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; b) Cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; c) Cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; d) Extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

Juntada do documento, "CONSULTA A RESTITUIÇÃO", não substitui a declaração de IR entregue ou a declaração de isento, que deverá ser anexada aos autos.

Transcorrido o prazo e ausente manifestação, fica a parte intimada, posteriormente a promover o devido andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.
13/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO SA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCIO ANTERO SANTOS FREITAS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:35

Declarada incompetência
18/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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