20/08/2025 12:34

Remessa
12/06/2025 18:09

Remessa
12/06/2025 17:58

Documento
04/06/2025 22:02

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 349.

RECURSO INOMINADO 0804907-71.2023.8.19.0002 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804907-71.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00000304 RECTE: DIEGO NASCIMENTO DO VALE ADVOGADO: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR OAB/RJ-072994 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
14/05/2025 17:02

Inclusão em pauta
05/05/2025 18:37

Conclusão
05/05/2025 18:34

Redistribuição
04/04/2025 05:48

Remessa
04/04/2025 05:47

Documento
04/04/2025 05:46

Documento
31/01/2025 19:18

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:44

Mero expediente
07/01/2025 14:21

Inclusão em pauta
09/12/2024 20:06

Conclusão
05/12/2024 17:20

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 18:34

Mero expediente
17/04/2024 10:08

Conclusão
17/04/2024 10:02

Documento
02/04/2024 22:03

Confirmada
02/04/2024 00:05

Publicação
04/03/2024 15:00

Não-Provimento
26/02/2024 00:06

Publicação
21/02/2024 14:59

Inclusão em pauta
09/01/2024 12:01

Conclusão
09/01/2024 11:58

Distribuição
09/01/2024 11:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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