STJ - 0094069-41.2008.8.19.0001

10/10/2022 12:23

Transitado em Julgado em 07/10/2022

10/10/2022 10:28

Decorrido prazo de JHECEL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, ROGERIO LUIZ PEREIRA MOCHO, CARLOS ALBERTO LOURENCO MOCHO, LUCIENE GRACIA GOMES DE SOUSA TEIXEIRA, DALVA MARIA GOMES DE SOUSA e SANDRA REGINA GOMES SOUSA E SILVA em 21/10/2021 para recurso à r.deci

10/10/2022 10:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO em 21/10/2021 para recurso à r.decisão de fls.993/998 e-STJ.

19/09/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833817/2022

19/09/2022 18:02

Protocolizada Petição 833817/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

15/09/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 1128488/2021 - AgInt nos EDcl no

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1128488 - AgInt nos EDcl no REsp 1821348 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ADILSON ALVES MENDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01128488/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1821348/RJ

30/08/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

30/08/2022 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000586-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000586-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:27

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128488/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1821348/RJ

24/08/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642779/2022

05/08/2022 18:01

Protocolizada Petição 642779/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 15:55

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1128488/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1821348

04/08/2022 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 06:40

Deferido o pedido de ADILSON ALVES MENDES e JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO

30/06/2022 15:14

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

29/06/2022 20:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 562521/2022

29/06/2022 20:44

Protocolizada Petição 562521/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/06/2022

28/06/2022 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000453-2022-AJC-1T)

28/06/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000453-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2022 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128488/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1821348/RJ

13/06/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/03/2022 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 14/03/2022 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para SANDRA REGINA GOMES SOUSA E SILVA apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para DALVA MARIA GOMES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para LUCIENE GRACIA GOMES DE SOUSA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO LOURENCO MOCHO apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para ROGERIO LUIZ PEREIRA MOCHO apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

17/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para JHECEL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1128488/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1041.

16/12/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143290/2021

16/12/2021 16:54

Protocolizada Petição 1143290/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

14/12/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2021 Petição Nº 1128488/2021 -

13/12/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1128488/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

13/12/2021 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1128488/2021

13/12/2021 13:07

Protocolizada Petição 1128488/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2021

23/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 15:30

Embargos de Declaração de ADILSON ALVES MENDES e JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO Não-acolhidos

11/11/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/11/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 894117/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

26/10/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO apresentar resposta à petição n. 894117/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

26/10/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 894117/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1004.

18/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 894117/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/10/2021 12:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 894117/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

15/10/2021 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da alteração da representação processual da parte embargada, fica sem efeito a Certidão de publicação de fl. 1018.

07/10/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901915/2021

07/10/2021 15:32

Protocolizada Petição 901915/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2021

07/10/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2021 Petição Nº 894117/2021 -

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2021 17:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 894117/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

05/10/2021 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894117/2021

05/10/2021 17:50

Protocolizada Petição 894117/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2021

30/09/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879981/2021

30/09/2021 18:06

Protocolizada Petição 879981/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

28/09/2021 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 869631/2021

28/09/2021 10:44

Protocolizada Petição 869631/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2021

28/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021 19:10

Não conhecido o agravo de DALVA MARIA GOMES DE SOUSA, JHECEL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, LUCIENE GRACIA GOMES DE SOUSA TEIXEIRA, ROGERIO LUIZ PEREIRA MOCHO e SANDRA REGINA GOMES SOUSA E SILVA

05/07/2019 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/07/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2019 16:17

Protocolizada Petição 378193/2019 () em 19/06/2019

17/06/2019 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO