10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de GISLAINE DE SOUZA FERREIRA LEITE em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Autos n.º 0810771-63.2023.8.19.0205 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: GRACIELLE DE SOUZA, AMBROZIO GONCALVES DE SOUZA, GISELE BIBIANA DE SOUZA, GISLAINE DE SOUZA FERREIRA LEITE Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON RANGEL DOS REIS INVENTARIADO: TERESINHA MARIA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias.

Com base na Portaria 01/2025, expedida pelo MM.

Juiz Titular, intime-se o advogado da parte autora ou a Defensoria Pública.

Intime-se simultaneamente a parte autora por OJA, preferencialmente por meio eletrônico para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, inciso III, do CPC, devendo o OJA proceder na forma estabelecida pelo (sec)2º do art. 212, CPC.

Com o retorno do mandado, intime-se o Ministério Público se for interveniente.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Autos n.º 0810771-63.2023.8.19.0205 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: GRACIELLE DE SOUZA, AMBROZIO GONCALVES DE SOUZA, GISELE BIBIANA DE SOUZA, GISLAINE DE SOUZA FERREIRA LEITE CPF: *71.***.*18-63 INVENTARIADO: TERESINHA MARIA DE SOUZA CPF: *80.***.*28-03 DECISÃO 01) Index 165627279 - A despeito de na ação de inventário, pelo rito de arrolamento sumário, não se exigir a prévia arrecadação do ITCM, para fins de homologação da partilha, tal fato não desobriga a parte interessada de apresentar as certidões indispensáveis à instrução do feito, na medida em que eventual débito fiscal existente em nome do falecido, integra o espólio e deve ser arrolado nas declarações e plano de partilha, nos termos do art. 653 do CPC, razão pela qual mantenho a exigência em relação a obrigatoriedade de apresentação das certidões especificadas no art. 303, I do Código de Normas. 02) Nomeio como inventariante a Sra.

GRACIELLE DE SOUZA, independentemente de compromisso (CPC, art. 660). 03) Venham as declarações e plano de partilha, devidamente assinado por todos os herdeiros e com firma reconhecida, no prazo de vinte dias, sob pena de arquivamento. 04) Após, certifique-se na forma do art. 303, I do Código de Normas.

Havendo pendências, intime-se para regularização, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.

Inexistindo pendências, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025 JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz de Direito Rua Carlos da Silva Costa, 141, Prédio Novo - 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 - (21) 34709684
14/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
05/01/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:48

Outras Decisões
06/09/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRACIELLE DE SOUZA - CPF: *71.***.*18-63 (REQUERENTE).
25/04/2023 18:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0058795-57.2024.8.19.0000

Sergio Lima Felix

Viacao Rubanil LTDA

Advogado: Sergio Lima Felix

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0827645-57.2024.8.19.0054

Debora Cristina Rodrigues Brasilino

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0840393-52.2025.8.19.0001

Adilson Eugenio dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcos Marques dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0802401-88.2025.8.19.0023

Gilcimar de Souza Santos

Leste Isp Telecomunicacoes Eireli - ME

Advogado: Lucileia Luiza de Souza Santiago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0870786-28.2023.8.19.0001

Allianz Seguros S A

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2023 15:57

Exibir Processo