16/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:09

Publicado Mandado em 21/01/2025.
06/01/2025 16:01

Juntada de Petição de ciência
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 16:57

Recebida a emenda à inicial
16/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0820581-37.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZIR ROSA MARTINS SANTANA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Considerando que a parte autora é idosa e percebe rendimentos mensais em valor inferior a 10 salários-mínimos, defiro a isenção do pagamento das custas processuais, inclusive taxa judiciária, na forma dos arts. 10 c/c 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/1999. 2) Anote-se no sistema informatizado a prioridade de tramitação processual, na forma do art. 71 da Lei 10.741/2003 e art. 1.048, I, do CPC. 3) Em atenção ao disposto no art. 321 do CPC, emende-se e/ou complemente-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, p. único, c/c 330, IV, ambos do CPC) e extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC), para que a autora exerça a opção referente à realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.

BELFORD ROXO, 12 de novembro de 2024.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
13/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:33

Determinada a emenda à inicial
12/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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