11/07/2025 10:28

Definitivo
10/07/2025 15:34

Documento
04/06/2025 22:02

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 436.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002805-47.2024.8.19.9000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0871062-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00098617 AGTE: GUIDO DE OLIVEIRA MATHEUS ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 ADVOGADO: NYLO FRANCO BATISTA OAB/RJ-239462 AGDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO AGDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
14/05/2025 14:39

Inclusão em pauta
05/05/2025 19:38

Conclusão
05/05/2025 19:15

Remessa
05/05/2025 19:12

Redistribuição
16/04/2025 18:05

Remessa
16/04/2025 18:04

Documento
01/04/2025 14:25

Confirmada
01/04/2025 14:24

Documento
30/01/2025 13:19

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 13:40

Mero expediente
29/08/2024 13:17

Conclusão
26/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 17:15

Mero expediente
18/07/2024 21:58

Conclusão
18/07/2024 21:57

Redistribuição
18/07/2024 14:29

Remessa
18/07/2024 00:07

Publicação
17/07/2024 14:24

Cancelamento da distribuição
17/07/2024 13:27

Conclusão
17/07/2024 13:26

Documento
17/07/2024 10:44

Remessa
17/07/2024 10:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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